sexta-feira, 6 de maio de 2011

Estado. Que Estado?




Nunca como hoje se falou tanto em Estado. Nunca como hoje se confundiu tanto o conceito de Estado com o de Nação, País ou Governo.




Olhemos rapidamente para a História: O que vemos? - Nem sempre existiu o Estado.


Dali's skullof nudes, 1950
(caveira de nus, obra de Salvador Dali)


O que havia então nas antigas sociedades? Que autoridade?




Nessa altura os costumes eram essenciais para estabelecer o poder, o respeito. Nas sociedades patriarcais a autoridade era naturalmente dos velhos do clã e, até por vezes, esse poder era conferido às mulheres, nas sociedades matriarcais.




Quando surge então o Estado? - Ele apareceu quando e no momento em que se dá a divisão da sociedade em classes, quando surgem exploradores e explorados.




A primeira forma de exploração do homem pelo homem é o tempo de escravos e proprietários de escravos. É aí, nesse momento que surge a necessidade de um "aparelho" especial, capaz de obrigar os homens a se submeterem ao poder dos "Senhores". Um aparelho que usasse metodicamente a força e a violência. A esse aparelho chamou-se Estado.




Assim se criou uma categoria especial de homens para governar os outros e manobrar sistematicamente (para fins de governo) esse aparelho de coacção, esse aparelho de violência, constituído por destacamentos armados, prisões e outros meios de coagir pelo medo a vontade dos cidadãos. Isso constitui a própria essência do Estado.




Se se fizer abstracção das doutrinas religiosas, dos subterfúgios científicos e políticos, das filosofias dos intelectuais burgueses, e se se for ao fundo das coisas, ver-se-á que o Estado se resume precisamente a esse aparelho de governo que se separou da sociedade.




E só se considerarmos estes factos genericamente, se nos interrogarmos porque é que o Estado não existia quando não existiam classes, quando não existiam exploradores nem explorados, e porque é que o Estado apareceu simultâneamente com o aparecimento das classes, é que encontramos uma resposta clara a esta pergunta: QUAL A NATUREZA DO ESTADO E QUAL É O SEU PAPEL?




Eis a resposta:




O Estado é uma máquina destinada a manter a dominação de uma classe sobre outra.




O Estado, num país democrático, embora dominado pelo capital das grandes empresas e bancos, deveria ser - mas não é - a expressão da vontade popular, do interesse comum.




Pelo contrário, o Estado é uma máquina manejada pelos "grandes mercados" de capitais de forma a manterem o seu Poder.




Não tenhamos ilusões, logo que existe, o capital reina sobre toda a sociedade. Nenhuma constituição democrática, nenhuma lei eleitoral, muda qualquer coisa. As desigualdades vão-se acentuando, a exploração impiedosa ( em nome de estratégias económicas globais, de "deficits" arquitectados) vai continuar, o desemprego irá sempre aumentando, a discriminação nas remunerações salariais dos trabalhadores serão maiores. Enfim, parte da sociedade viverá cada vez mais em condições humilhantes com perda de direitos sociais.

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